Sugestão é do vereador Sanches da Federal e abrange as festas realizadas em escolas e faculdades; moradias estudantis; centros e diretórios acadêmicos; entre outros
Foto: Millena Cristina
Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do vereador Sanches da Federal (PP) que veda a compra, venda, fornecimento e de bebidas alcoólicas em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.
A medida abrange instituições do ensino infantil, fundamental, médio e superior e se aplica às áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis, aos clubes de professores, aos clubes de funcionários e às associações ou agremiações. Também proíbe as chamadas festas “open bar” nestas mesmas instituições.
“O objetivo é proteger o ambiente educacional e a saúde dos estudantes no município de Goiânia”, diz a justificativa do projeto. “Trata-se de uma medida preventiva, educativa e de proteção social, que fortalece o compromisso das instituições de ensino com a formação responsável e segura dos seus alunos”.
Sanches propõe multa de dez salários mínimos a quem fornecer bebida alcoólica a qualquer instituição de ensino. Será aplicada multa em dobro quando o fornecimento for feito por pessoa jurídica e em triplo quando o fornecimento for gratuito ou por valor inferior àquele praticado no mercado.
Segundo o projeto, os Conselhos Tutelares deverão zelar pelo cumprimento da lei, aplicar a multa e desenvolver ações preventivas com os valores obtidos, relativamente às instituições de ensino infantil, fundamental e médio. Já o Conselho Municipal da Educação fiscalizará as instituições de ensino superior.
Fonte: por Quezia de Alcântara — publicado 10/10/2025 07h55, última modificação 13/10/2025 13h33
